Lei Ordinária 2105/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.” |
LEI-2105-brigadistas.pdf ERRATA-Lei-2105.pdf |
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Lei Ordinária 2104/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” |
LEI-2104-ANATEL.pdf |
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Lei Ordinária 2103/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2103-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2102/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2102-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2101/2024 |
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16/02/2024 |
“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.” |
LEI-2101-plano-de-contingencia.pdf |
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Lei Ordinária 2100/2024 |
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16/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2100-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2099/2024 |
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18/01/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2099-credito-especial.pdf |
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