Programa Emergencial de Auxílio Desemprego tem 25 convocados em Piquerobi

31/10/2019 às 11:31:00

Na última sexta-feira (25), aconteceu uma reunião no gabinete da Prefeitura Municipal de Piquerobi, tendo como assunto: o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego (PEAD), numa frente de trabalho do estado que visa proporcionar a qualificação profissional e renda para os cidadãos desempregado em situação de alta vulnerabilidade social por meio de atividades produtivas em equipamentos estaduais e municipais.

A secretária se assistência sócia Claudia Portel Brandão, explicou que ao todo foram 25 bolsistas qualificados que vão prestar serviços de interesse da comunidade local e do município. E que eles vão trabalhar sem vínculo empregatício e sem substituir o quadro de funcionários. “O objetivo principal do programa é a qualificação profissional e como contrapartida eles estarão desenvolvendo essas atividades no município”, ressaltou.

Segundo o vice-prefeito Augusto de Brito, o programa veio na hora certa. “Fiquei muito feliz quando com o programa, pois assim, 25 pessoas vão ter oportunidades de ter uma experiência profissional, e se qualificarem com o curso”, afirmou  

O programa tem a durabilidade de nove meses, oferecendo uma bolsa auxílio no valor de R$ 210,00, mais cesta básica no valor de R$ 86,00.  Os bolsistas terão atividades em cinco dias da semana, sendo quatro dias trabalhados tendo duração de 6h, tendo no quinto dia útil da semana, um curso de capacitação profissional com duração de 5h.

A secretária de Assistência Social, ainda falou sobre o seu sentimento em poder coordenar esse projeto no município. “É uma satisfação poder coordenar esse programa e dar oportunidade aos cidadãos desempregados poderem trabalhar e ao mesmo tempo se qualificar”, relatou.

Além do vice-prefeito Augusto de Brito e da secretária de assistência social Claudia Portel Brandão, estiveram presentes na oportunidade o prefeito Valdir Aparecido Lopes (Dudu), e a vereadora Joelma Santos.

Programa

Segundo o site do Governo Aberto SP, o programa foi criado pela lei nº 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentado pelo decreto nº 44.034 de mesma data. O Programa foi criado em caráter emergencial, para atender até 50 mil trabalhadores pelo período de 6 meses, prorrogáveis por até 3 meses. Posteriormente, a lei nº 10.618 de 19 de julho de 2000 alterou o caput do art. 1º da lei anterior, excluindo a limitação de 50 mil trabalhadores atendidos pelo programa. Dessa forma, o PEAD se tornou definitivo.


Fonte: Wellington Costa