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Piquerobi - SP
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1611 atos encontrados
Nº 95
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.”
Nº 94
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 93
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Nº 92
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências”.
Nº 91
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.”
Nº 90
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.”
Nº 89
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.”
Nº 88
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências”
Nº 87
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.”
Nº 86
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2023 que especifica e dá outras providências.”
Nº 85
Decreto
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2023 que especifica, e dá outras providências.”
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE ÓLEOS VEGETAL "DE COZINHA" USADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 1095 de 02/05/94 e alterações, incluindo o inciso IX, que especifica e dá outras providências.”
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), com encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências."
Nº 84
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 83
Decreto
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Data: 20/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 82
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 81
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 80
Decreto
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre incineração de documentos públicos que especifica e dá outras providências.”
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Revogação dos artigo 3º e 3º "A" da Lei 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e institui parcelamento de dívida não tributária com remissão de multas e juros que especifica e dá outras providências”.
Nº 79
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto 069/2019 que especifica”
Nº 78
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 77
Decreto
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Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 76
Decreto
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Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 2039
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2023”
Nº 75
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 74
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 73
Decreto
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Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de expediente das unidades administrativas municipais nos dias de jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.”
Nº 72
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 71
Decreto
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Data: 07/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 70
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 69
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 162
Lei Complementar
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Regulamenta os artigos 140 e 141 da Lei Complementar nº 026/1996 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências."
Nº 161
Lei Complementar
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Data: 21/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Alteração de quantidades e nomenclaturas de cargos públicos de provimento Efetivo, segregação e criação de Secretaria Municipais, consoante a Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”
Nº 2036
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 68
Decreto
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Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 67
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências”.
Nº 66
Decreto
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Data: 13/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 2035
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 2034
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2033
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Dá nova redação ao artigo 1.º e acrescenta Art. 3.º "A" na Lei Municipal n.º 1.538/2009 de 27 de Fevereiro de 2009 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências."
Nº 65
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 64
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 63
Decreto
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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