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Piquerobi - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1273 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
080
Data
23/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
079
Data
23/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Dia do Servidor Público dá outras providências

Opção:
Número
078
Data
22/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
078
Data
22/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1953
Data
06/10/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
077
Data
06/10/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1952
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1951
Data
30/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica

Opção:
Número
075
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino até o final do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências

Opção:
Número
074
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
073
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
072
Data
30/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
071
Data
22/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre alteração e revogação de Decreto que especifica

Opção:
Número
070
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
069
Data
18/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre alteração de Decreto que especifica”

Opção:
Número
1950
Data
09/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1949
Data
09/09/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:
Número
068
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
067
Data
09/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
066
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
065
Data
04/09/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias

Opção:
Número
063
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDENTE E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1948
Data
26/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
064
Data
26/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
062
Data
19/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, no âmbito da Administração Pública direta - Secretaria Municipal de Saúde

Opção:
Número
061
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
060
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
059
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
058
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
057
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
056
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
055
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020”

Opção:
Número
053
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a prorrogação da vigência da medida de quarentena instituída pelo Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020

Opção:
Número
052
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
051
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 02 - Laranja, e dá outras providências

Opção:
Número
050
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
040
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO III, IV, V E VI DA MPV 927 DE 22 DE MARÇO DE 202O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
049
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a suspensão das atividades não essenciais, e dá outras providências

Opção:
Número
1947
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1946
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1945
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1944
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1943
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1942
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1941
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021

Opção:
Número
048
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
047
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
046
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
045
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
044
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispôs sobre abertura de Crédito Extraordinário que especifica e dá outras providências

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