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Piquerobi - SP
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1444 atos encontrados
Nº 110
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 1995
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2022
Nº 1994
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 109
Decreto
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 108
Decreto
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Data: 16/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Acréscimo de valores à Subvenção Social à Entidade que especifica
Nº 1993
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 107
Decreto
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 106
Decreto
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 105
Decreto
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 104
Decreto
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Determina realização de averiguações em progressões funcionais efetivadas durante o periodo de 2020, 2019 e 2018, conforme recomendação do MP-GEDUC
Nº 1992
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1991
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 103
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 102
Decreto
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Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 101
Decreto
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Data: 17/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 100
Decreto
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial no Município”
Nº 1990
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 99
Decreto
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 98
Decreto
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências
Nº 1989
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1988
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 97
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências.
Nº 96
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 95
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo art. 1º da Lei 1988/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
Nº 93
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1987/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
Nº 92
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo art. 1º da Lei 1986/21 fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
Nº 91
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo art. 1º da lei 1985/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
Nº 90
Decreto
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Data: 17/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 89
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 88
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo na repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências
Nº 87
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispões sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino pelo período de 14 dias (quarentena), no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências."
Nº 86
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCELO CARMO DOS ANJOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 85
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM MARCOS CESAR PINHEIRO FABRIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 84
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo art. 1º da lei 1984/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
Nº 83
Decreto
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Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo artigo 4º da Lei 1957 de 26/11/2020, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento
Nº 82
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social de Piquerobi, a ser realizada no prédio do CRAS, situado à Rua Presidente Vargas, nº 360, Piquerobi- SP, no dia 31 de Agosto de 2021, a partir das 8h30m, tendo como tema central: ”Assistência Social, direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar a desigualdades e garantir proteção social”.
Nº 81
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica desafetado da Secretaria Municipal de Saúde o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.
Nº 80
Decreto
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Data: 26/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica desafetado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos o bem público a seguir relacionado, à fim de que passe para categoria de bem dominical.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 78
Decreto
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
fica instituída a Secretaria Executiva do CMAS que será constituída por um Corpo Técnico (dois membros) e por um Corpo Administrativo (dois membros), na forma abaixo detalhada.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo artigo 1º da lei 1983/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas
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