Piquerobi

Número

077

Data

19/12/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1902

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

1901

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

1900

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

144

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

010

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

Opção:

Número

009

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

008

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

007

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

006

Data

04/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:

Número

004

Data

04/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:

Número

003

Data

04/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

002

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

001

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

083

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação

Opção:

Número

082

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

081

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

080

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

079

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências

Opção:

Número

078

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências

Opção:

Número

076

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2019 que especifica, e da outras providências.”

Opção:

Número

075

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

"Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências.”

Opção:

Número

074

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, para serviços de cemitério e emolumentos para o exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências

Opção:

Número

073

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

072

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

071

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

069

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

070

Data

13/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

068

Data

11/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

067

Data

10/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

066

Data

10/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

Opção:

Número

1899

Data

06/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1898

Data

06/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1897

Data

06/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:

Número

065

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

064

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

063

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial que especifica

Opção:

Número

062

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:

Número

061

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a denominação de Escolas – Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019

Opção:

Número

060

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

Opção:

Número

1896

Data

27/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

Opção:

Número

059

Data

26/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

058

Data

22/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1895

Data

20/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1894

Data

20/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi “E” que especifica

Opção:

Número

1893

Data

20/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

057

Data

20/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

056

Data

12/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

055

Data

12/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias

Opção:

Número

054

Data

09/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

053

Data

30/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

052

Data

29/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação

Opção:

Número

1892

Data

26/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias

Opção:

Número

1892

Data

26/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1891

Data

26/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1890

Data

26/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

Opção:

Número

051

Data

26/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

050

Data

26/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispoe sobre crédito especial que especifica

Opção:

Número

049

Data

25/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias

Opção:

Número

1889

Data

26/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1888

Data

26/09/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:

Número

047

Data

26/09/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

046

Data

26/09/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial que especifica

Opção:

Número

143

Data

18/09/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Opção:

Número

045

Data

10/09/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

Opção:

Número

1887

Data

28/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica

Opção:

Número

044

Data

23/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências

Opção:

Número

043

Data

23/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a Primeira Infância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."

Opção:

Número

1886

Data

16/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1885

Data

16/08/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:

Número

042

Data

16/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

040

Data

16/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial que especifica

Opção:

Número

039

Data

15/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

041

Data

06/08/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

038

Data

30/07/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.”

Opção:

Número

037

Data

16/07/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:

Número

036

Data

03/07/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

035

Data

03/07/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo”

Opção:

Número

034

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo”

Opção:

Número

033

Data

28/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica”

Opção:

Número

1884

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

1883

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:

Número

1882

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:

Número

1881

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019

Opção:

Número

142

Data

26/06/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:

Número

032

Data

26/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

031

Data

26/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial que especifica

Opção:

Número

030

Data

14/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências

Opção:

Número

1880

Data

08/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

029

Data

08/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

1879

Data

06/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

1878

Data

06/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:

Número

1877

Data

06/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

1876

Data

06/06/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

028

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

027

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Abre crédito especial que especifica”

Opção:

Número

026

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

025

Data

06/06/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

024

Data

30/05/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

141

Data

28/05/2018

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

Opção:

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