"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente
do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado."
Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e
comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e
galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá
outras providências.
Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências
Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências
Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação
para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020
que especifica e dá outras providências
Opção:
Número
088
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências
Altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo II e acresce o Anexo VI - Descrição de Cargos, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, consoante a Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóveis (Terrenos), com encargos, para prolongamento de ruas que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Escolas – Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal
Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, no estabelecimento bancário de Piquerobi-SP, e dá outras providências
