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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
998 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1889
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1888
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
047
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
046
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
143
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
045
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

Opção:
Número
1887
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica

Opção:
Número
044
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências

Opção:
Número
043
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a Primeira Infância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."

Opção:
Número
1886
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1885
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
042
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
040
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
039
Data
15/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
041
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
038
Data
30/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.”

Opção:
Número
037
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
036
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
035
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo”

Opção:
Número
034
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo”

Opção:
Número
033
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica”

Opção:
Número
1884
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1883
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:
Número
1882
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1881
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019

Opção:
Número
142
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
032
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
031
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
030
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências

Opção:
Número
1880
Data
08/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
029
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1879
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1878
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:
Número
1877
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1876
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
028
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
027
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito especial que especifica”

Opção:
Número
026
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
025
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
024
Data
30/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
141
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
140
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
023
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Decreta situação de emergêncIa no município de Piquerobi e dá outras providências em face da escassez de combustíveis para veículos e máquinas automotores que especifica."

Opção:
Número
1875
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
1874
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
022
Data
16/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
021
Data
16/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

Opção:
Número
020
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 020 DE 19 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
1873
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
019
Data
18/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 019 DE 18 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
018
Data
18/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 018 DE 18 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
139
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
017
Data
04/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 017 DE 04 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
016
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 016 DE 02 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
1872
Data
26/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1872 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
1871
Data
26/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1871 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
015
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 015 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
014
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 014 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
013
Data
13/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
1870
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1870 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
1869
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1869 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
012
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 012 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
011
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 011 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
010
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 010 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
009
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 009 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
008
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 008 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
007
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 007 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
006
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
005
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 005 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
1868
Data
16/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1868 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
1867
Data
16/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1867 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
1866
Data
16/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1866 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
004
Data
16/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 004 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
003
Data
16/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 003 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
002
Data
16/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 002 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
1865
Data
06/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1865 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
001
Data
05/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 001 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
067
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 067 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
066
Data
28/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 066 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
1864
Data
18/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1864 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
065
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 065 DE 13 DE DEZEMBRODE 2017

Opção:
Número
064
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 064 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
063
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 063 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
062
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 062 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
061
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 061 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
060
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 060 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
058
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 058 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
057
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 057 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
056
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 056 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
055
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 055 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
054
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 054 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
053
Data
13/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 053 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
052
Data
11/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 052 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
051
Data
05/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 051 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
050
Data
01/12/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 050 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Opção:
Número
1863
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1863 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Opção:
Número
1862
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1862 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Opção:
Número
1861
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2017”

Opção:
Número
1861
Data
28/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1861 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

Opção:
Número
049
Data
28/11/2017
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 049 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017

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