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Piquerobi - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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1198 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
1927
Data
17/12/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1926
Data
06/12/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
024
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Piquerobi em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
023
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica”

Opção:
Número
022
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1º e 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Março de 2020 que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
021
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica”

Opção:
Número
020
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
019
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
018
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."

Opção:
Número
1934
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1933
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
016
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação de horário de trabalho que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
017
Data
14/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado."

Opção:
Número
1932
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1931
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
151
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Altera redação de artigos e parágrafos na Lei Complementar nº 056/2006, de 26 de Agosto de 2006, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
150
Data
06/03/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
015
Data
06/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
014
Data
06/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
013
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
012
Data
20/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter emergencial que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1930
Data
18/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre redução de carga horária de trabalho para servidores municipais responsáveis por pessoas com deficiência, e dá outras providências

Opção:
Número
011
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
010
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
009
Data
17/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências

Opção:
Número
008
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:
Número
007
Data
06/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:
Número
006
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

Opção:
Número
005
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
003
Data
10/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

Opção:
Número
002
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências

Opção:
Número
001
Data
06/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:
Número
093
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Homologação, Nomeação e Convocação para a posse dos Conselheiros Tutelares para 2020/2023

Opção:
Número
092
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
091
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências

Opção:
Número
090
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências

Opção:
Número
089
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
088
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e da outras providências

Opção:
Número
087
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
086
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2020, e da outras providências

Opção:
Número
085
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, para serviços de cemitério e emolumentos para o exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
084
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
083
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
082
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
080
Data
27/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação

Opção:
Número
079
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
078
Data
20/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
149
Data
19/12/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera os Cargos de Provimento em Comissão constantes do Anexo II e acresce o Anexo VI - Descrição de Cargos, da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Piquerobi, consoante a Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
076
Data
19/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e da outras providencias

Opção:
Número
1929
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóveis (Terrenos), com encargos, para prolongamento de ruas que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1928
Data
17/12/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
075
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
074
Data
17/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
073
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
072
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
071
Data
06/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
070
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Escolas – Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

Opção:
Número
069
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

Opção:
Número
067
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
081
Data
27/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1922
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2020

Opção:
Número
1921
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1920
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
066
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica

Opção:
Número
065
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
064
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
063
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

Opção:
Número
062
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
061
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
060
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
059
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
1919
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
058
Data
16/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1918
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Comodato, Imóvel Praça da Matriz, que especifica e dá outras Providências."

Opção:
Número
1917
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, no estabelecimento bancário de Piquerobi-SP, e dá outras providências

Opção:
Número
057
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências

Opção:
Número
1916
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1915
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
056
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
055
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
054
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
053
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
052
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências

Opção:
Número
051
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona

Opção:
Número
1914
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
1913
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
050
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
049
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
046
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
047
Data
10/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona

Opção:
Número
045
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.”

Opção:
Número
044
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica”

Opção:
Número
043
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
042
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias

Opção:
Número
041
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
1912
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
1911
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1865/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1910
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1909
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2020

Opção:
Número
040
Data
26/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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