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Piquerobi - SP
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1553 atos encontrados
Nº 2032
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2031
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 2030
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022
Nº 2029
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025
Nº 2028
Lei Ordinária
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2027
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 2026
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2025
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2024
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 52
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2023
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2022
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOTAR O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONSOANTE AO CONSTANTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120 DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 51
Decreto
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 50
Decreto
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Data: 18/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Decreto que especifica, e dá outras providências
Nº 49
Decreto
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Data: 14/07/2022
Autoria: Executivo
Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências.”
Nº 48
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Nº 47
Decreto
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências
Nº 2021
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 2020
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2019
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Piquerobi e dá outras providências
Nº 2018
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2022/2025 para o exercício 2023
Nº 46
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona
Nº 45
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 44
Decreto
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2016
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre delimitação do perímetro urbano e de expansão urbana do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências”.
Nº 43
Decreto
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 2015
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”
Nº 2014
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 2013
Lei Ordinária
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 42
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 41
Decreto
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Data: 07/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 40
Decreto
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Data: 06/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2022 que especifica e dá outras providências.”
Nº 2012
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 2011
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 39
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 38
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 37
Decreto
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 36
Decreto
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais, orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências."
Nº 35
Decreto
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”
Nº 2010
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 2009
Lei Ordinária
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.”
Nº 34
Decreto
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Data: 17/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 33
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Nº 32
Decreto
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre decretação de Inidoneidade em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.”
Nº 31
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Decreta Estado de emergência no município de Piquerobi e dá outras providências."
Nº 30
Decreto
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 29
Decreto
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências”
Nº 2008
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."
Nº 2007
Lei Ordinária
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 26/09/2022 16:06
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