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Piquerobi - SP
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
1240 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
052
Data
21/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
051
Data
13/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 02 - Laranja, e dá outras providências

Opção:
Número
050
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
040
Data
02/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO CAPITULO III, IV, V E VI DA MPV 927 DE 22 DE MARÇO DE 202O QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
049
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a suspensão das atividades não essenciais, e dá outras providências

Opção:
Número
1947
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1946
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1945
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1944
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1943
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1942
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1941
Data
26/06/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2021

Opção:
Número
048
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
047
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
046
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
045
Data
26/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
044
Data
17/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispôs sobre abertura de Crédito Extraordinário que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
043
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena, a suspensão das atividades não essenciais, e dá outras providências

Opção:
Número
042
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
041
Data
03/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
039
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ARTIGO DO DECRETO 017/2020 DE 18/03/2020 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
038
Data
29/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias

Opção:
Número
1940
Data
27/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre instituição de bonificação que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
037
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 018/2020, de 21 de Março de 2020, que adota medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados no município de Piquerobi, e dá outras providências

Opção:
Número
036
Data
27/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre revogação de Decreto que dispõe sobre nomeação que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1939
Data
06/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
035
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
033
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração do Decreto 032 de 29 De Abril De 2020

Opção:
Número
032
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências

Opção:
Número
1938
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de credito suplementar

Opção:
Número
1937
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Credito Suplementar

Opção:
Número
153
Data
28/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
031
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de crédito suplementar

Opção:
Número
030
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de crédito suplementar

Opção:
Número
029
Data
22/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção da extensão de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus - Decreto Estadual 64.946 de 17/04/2020, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1936
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
FIXAÇÃO DE SUBSÍDIO ÚNICO PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1935
Data
16/04/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
028
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências

Opção:
Número
027
Data
16/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Suplementar

Opção:
Número
152
Data
07/04/2020
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Auxiliar de Enfermagem de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
026
Data
06/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2020 que especifica, e dá outras providências

Opção:
Número
025
Data
03/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
024
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Estado de Emergência em Saúde Pública no Município de Piquerobi em função da pandemia do COVID-19 e dá outras providências

Opção:
Número
023
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica”

Opção:
Número
022
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1º e 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Março de 2020 que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
021
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica”

Opção:
Número
020
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
019
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
018
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."

Opção:
Número
1934
Data
17/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1911/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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