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Piquerobi - SP
Legislação
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Legislação
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1299 atos encontrados
Nº 099
Decreto
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre expediente no Paço Municipal
Nº 098
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo que especifica e dá outras providenciais
Nº 097
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 096
Decreto
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Data: 23/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação
Nº 095
Decreto
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Data: 22/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências
Nº 094
Decreto
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Data: 21/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1961
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 093
Decreto
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Data: 16/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1960
Lei Ordinária
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 092
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 091
Decreto
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Data: 03/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO LOCAL, A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 090
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 089
Decreto
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Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 1959
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 1958
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2021
Nº 088
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 087
Decreto
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Data: 26/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 086
Decreto
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização do exercício de atividades de salões de festas e similares, e dá outras providências
Nº 085
Decreto
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Data: 13/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar
Nº 084
Decreto
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Data: 10/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências
Nº 1956
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 083
Decreto
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Data: 06/11/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial
Nº 082
Decreto
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 081
Decreto
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Data: 28/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 1955
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1954
Lei Ordinária
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 080
Decreto
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 079
Decreto
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Data: 23/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Dia do Servidor Público dá outras providências
Nº 078
Decreto
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Data: 22/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 077
Decreto
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Data: 06/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar que especifica
Nº 1952
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1950 de 09/09/2020 que especifica
Nº 075
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas presenciais em toda rede pública municipal e estadual de ensino até o final do ano letivo de 2020, no contexto da pandemia decorrente da covid-19 e dá outras providências
Nº 074
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências
Nº 073
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar que especifica
Nº 072
Decreto
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 071
Decreto
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Data: 22/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispoe sobre alteração e revogação de Decreto que especifica
Nº 070
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 069
Decreto
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Data: 18/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispoe sobre alteração de Decreto que especifica”
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1949
Lei Ordinária
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”
Nº 068
Decreto
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 067
Decreto
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Data: 09/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 066
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 065
Decreto
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Data: 04/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias
Nº 063
Decreto
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDENTE E A ORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1948
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 064
Decreto
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar que especifica
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Versão do Sistema: 2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em: 15/01/2021 13:48
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