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Piquerobi - SP
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1386 atos encontrados
Nº 68
Decreto
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 67
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS
Nº 66
Decreto
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1978
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Altera a redação dos artigos 2º e 6º da Lei Municipal nº 1339/2004 que especifica e dá outras providências
Nº 65
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 64
Decreto
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 63
Decreto
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Data: 25/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PRIVIDENCIAS
Nº 62
Decreto
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO GRUPO EXECUTIVO LOCAL (GEL), RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Nº 61
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1977
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nos termos da Constituição Federal, art. 165, § 2.º, Lei n.º 4.320/64 e Lei Orgânica do Município, esta Lei fixa as diretrizes orçamentárias do Município para o exercício de 2022, orienta a elaboração da respectiva lei orçamentária anual
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Esta lei institui o Plano Plurianual do município de Piquerobi/SP, para o quadriênio de 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, parágrafo 1º da Constituição Federal e será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual de cada exercício
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente
Nº 60
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo Artigo 1º da lei 1975/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente
Nº 59
Decreto
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"ALTERA DECRETO 058/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 58
Decreto
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS AO FUNCIONAMENTO DO COMERCIO EM GERAL E PRESTADORES DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 1974
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 1973
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 1972
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 1971
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº 1.275/2001 que especifica e dá outras providências."
Nº 1970
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento vigente.
Nº 1969
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: Concede prazo para regularização de lotes urbanos com área inferior a 250 metros quadrados, que especifica e dá outras providências."
Nº 1968
Lei Ordinária
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a publicação no Portal da transparência do Município de Piquerobi, da lista dos nomes (suas letras iniciais) das pessoas vacinadas contra a Covid-19 e outras informações correlatas".
Nº 57
Decreto
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude da ocorrência do feriado de Corpus Christi no dia 03/06 (quinta-feira), fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no seguinte dia:
Nº 56
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1974/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 55
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 54
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 53
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 52
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 51
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre: “Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências”.
Nº 50
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º da Lei 1973/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 49
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Artigo 1º da Lei 1972/2021, fica aberto na contadoria municipal um crédito suplementar no valor abaixo discriminado nas seguintes verbas do orçamento.
Nº 48
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."
Nº 47
Decreto
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Nº 46
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: a adoção de medidas durante a fase de TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências.”
Nº 45
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 44
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."
Nº 43
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do Decreto 040/2021 que especifica”
Nº 41
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 40
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Nº 39
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 38
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.”
Nº 1967
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 1966
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
Nº 37
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: a adoção de medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências
Nº 36
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Implementação de Acompanhamento Social nos Termos da Lei Municipal n.º 1762/2014 que especifica e dá outras providências.”
Nº 35
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências
Nº 1965
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1964
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
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Portal atualizado em: 29/07/2021 16:05
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