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Prefeitura
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1027 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
066
Data
10/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

Opção:
Número
1899
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1898
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1897
Data
06/12/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
065
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
064
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
063
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
062
Data
06/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
061
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Escolas – Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019

Opção:
Número
060
Data
04/12/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

Opção:
Número
1896
Data
27/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

Opção:
Número
059
Data
26/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
058
Data
22/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1895
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1894
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi “E” que especifica

Opção:
Número
1893
Data
20/11/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
057
Data
20/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
056
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
055
Data
12/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias

Opção:
Número
054
Data
09/11/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:
Número
053
Data
30/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
052
Data
29/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação

Opção:
Número
1892
Data
26/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias

Opção:
Número
1892
Data
26/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1891
Data
26/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1890
Data
26/10/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

Opção:
Número
051
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
050
Data
26/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispoe sobre crédito especial que especifica

Opção:
Número
049
Data
25/10/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias

Opção:
Número
1889
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1888
Data
26/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
047
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
046
Data
26/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
143
Data
18/09/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.

Opção:
Número
045
Data
10/09/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

Opção:
Número
1887
Data
28/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica

Opção:
Número
044
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências

Opção:
Número
043
Data
23/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a Primeira Infância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."

Opção:
Número
1886
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1885
Data
16/08/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
042
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
040
Data
16/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
039
Data
15/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
041
Data
06/08/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
038
Data
30/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.”

Opção:
Número
037
Data
16/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

Opção:
Número
036
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
035
Data
03/07/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo”

Opção:
Número
034
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo”

Opção:
Número
033
Data
28/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica”

Opção:
Número
1884
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1883
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:
Número
1882
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
1881
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019

Opção:
Número
142
Data
26/06/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Opção:
Número
032
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
031
Data
26/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Abre crédito especial que especifica

Opção:
Número
030
Data
14/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências

Opção:
Número
1880
Data
08/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
029
Data
08/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1879
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1878
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”

Opção:
Número
1877
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
1876
Data
06/06/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
028
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
027
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito especial que especifica”

Opção:
Número
026
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
025
Data
06/06/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Abre crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
024
Data
30/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
141
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
140
Data
28/05/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
023
Data
28/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
"Decreta situação de emergêncIa no município de Piquerobi e dá outras providências em face da escassez de combustíveis para veículos e máquinas automotores que especifica."

Opção:
Número
1875
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
1874
Data
16/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
022
Data
16/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
021
Data
16/05/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”

Opção:
Número
020
Data
19/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 020 DE 19 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
1873
Data
18/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:
Número
019
Data
18/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 019 DE 18 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
018
Data
18/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 018 DE 18 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
139
Data
06/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Situação
Ementa
LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
017
Data
04/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 017 DE 04 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
016
Data
02/04/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 016 DE 02 DE ABRIL DE 2018

Opção:
Número
1872
Data
26/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1872 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
1871
Data
26/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1871 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
015
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 015 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
014
Data
26/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 014 DE 26 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
013
Data
13/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
1870
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1870 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
1869
Data
06/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1869 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
012
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 012 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
011
Data
06/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 011 DE 06 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
010
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 010 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
009
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 009 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
008
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 008 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
007
Data
01/03/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 007 DE 01 DE MARÇO DE 2018

Opção:
Número
006
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 006 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
005
Data
26/02/2018
Tipo
Decreto
Situação
Ementa
DECRETO N.º 005 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
1868
Data
16/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1868 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

Opção:
Número
1867
Data
16/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Situação
Ementa
LEI Nº 1867 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018

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