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Piquerobi - SP
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1353 atos encontrados
Nº 47
Decreto
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Nº 46
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: a adoção de medidas durante a fase de TRANSIÇÃO do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências.”
Nº 45
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 44
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."
Nº 43
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 42
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração do Decreto 040/2021 que especifica”
Nº 41
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”
Nº 40
Decreto
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Data: 09/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”.
Nº 39
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais.
Nº 38
Decreto
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.”
Nº 1967
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 1966
Lei Ordinária
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas.”
Nº 37
Decreto
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: a adoção de medidas mais restritivas da Fase Vermelha do Plano São Paulo no âmbito do município de Piquerobi, e dá outras providências
Nº 36
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre constituição de Comissão Municipal de Implementação de Acompanhamento Social nos Termos da Lei Municipal n.º 1762/2014 que especifica e dá outras providências.”
Nº 35
Decreto
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre: Da nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 051/2014 de 06 de Novembro de 2014 que especifica e dá outras providências
Nº 1965
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1964
Lei Ordinária
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 34
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA
Nº 33
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA
Nº 32
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.”
Nº 31
Decreto
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Data: 03/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 30
Decreto
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Altera redação do artigo 2º do a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE HORÁRIO DE EXPEDIENTE DIFERENCIADO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA FASE VERMELHA - COVID 19 - NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 28
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."
Nº 27
Decreto
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências.
Nº 1963
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 1962
Lei Ordinária
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 26
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 25
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 24
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
Nº 23
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a medida de quarentena e as regras para implementação do Plano para Retomada – Fase 03 - Amarela, e dá outras providências."
Nº 22
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica”
Nº 21
Decreto
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de COVID-19, no município de Piquerobi e dá providências correlatas."
Nº 20
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias. ”
Nº 19
Decreto
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Data: 27/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências
Nº 18/21
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica
Nº 17/21
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica
Nº 16/21
Decreto
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica
Nº 15/21
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre regulamentação do caput do artigo 2º da Lei Complementar nº 153/2019 que especifica e dá outras providências
Nº 14/21
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica
Nº 13/21
Decreto
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o exercício de atividades que especifica e dá outras providencias
Nº 12/21
Decreto
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação de Decreto que dispõe sobre nomeação que especifica e dá outras providências
Nº 11/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre designação da Comissão Municipal de Defesa Civil
Nº 10/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS MUNICIPAIS E OUTROS REPASSES DE TRANSFERÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 9/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica
Nº 8/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências
Nº 7/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências
Nº 6/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2021 que especifica e dá outras providências
Nº 5/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2020 que especifica e dá outras providências.”
Nº 4/21
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências
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Portal atualizado em: 07/05/2021 17:34
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