Piquerobi

Número

042

Data

03/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias

Opção:

Número

041

Data

01/07/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:

Número

1912

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:

Número

1911

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1865/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1910

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

1909

Data

26/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2020

Opção:

Número

040

Data

26/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia

Opção:

Número

1908

Data

18/06/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

039

Data

17/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:

Número

038

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências

Opção:

Número

037

Data

07/06/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

036

Data

29/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

Opção:

Número

035

Data

29/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

034

Data

29/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

033

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica

Opção:

Número

032

Data

16/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

031

Data

13/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

030

Data

13/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

029

Data

06/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

028

Data

06/05/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências

Opção:

Número

148

Data

03/05/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

147

Data

03/05/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1907

Data

26/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

1906

Data

26/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

027

Data

26/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

026

Data

26/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

025

Data

22/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:

Número

024

Data

12/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:

Número

023

Data

11/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1905

Data

09/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

1904

Data

09/04/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplmentar e da outras providencias

Opção:

Número

022

Data

09/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

021

Data

09/04/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

1903

Data

26/03/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

Opção:

Número

146

Data

26/03/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO CONJUNTO HABITACIONAL PIQUEROBI "E", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

145

Data

26/03/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

- Legislativo

Situação

Ementa

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:

Número

019

Data

26/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

018

Data

22/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias

Opção:

Número

020

Data

06/03/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

017

Data

26/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências”

Opção:

Número

016

Data

26/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências”

Opção:

Número

015

Data

26/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:

Número

014

Data

20/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:

Número

013

Data

13/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

013

Data

13/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:

Número

012

Data

13/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 e do Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal de Piquerobi e dá outras providencias

Opção:

Número

1902

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

1901

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

1900

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

144

Data

06/02/2019

Tipo

Lei Complementar

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

011

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Piquerobi

Opção:

Número

010

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

- Executivo

Situação

Ementa

Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

Opção:

Número

009

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

008

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

007

Data

06/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:

Número

006

Data

04/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:

Número

004

Data

04/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:

Número

003

Data

04/02/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

002

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:

Número

001

Data

29/01/2019

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

083

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas bimestrais de arrecadação

Opção:

Número

082

Data

28/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

081

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

080

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de Agosto de 2012 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

079

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, para utilização das instalações do Centro de Lazer do Trabalhador "Ettore Bonini" e dá outras providências

Opção:

Número

078

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências

Opção:

Número

077

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

076

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, para expediente e emolumentos para o exercício de 2019 que especifica, e da outras providências.”

Opção:

Número

075

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

"Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2019, e da outras providências.”

Opção:

Número

074

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Estabelece preços públicos, para serviços de cemitério e emolumentos para o exercício de 2019 que especifica, e dá outras providências

Opção:

Número

073

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

072

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

071

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

069

Data

19/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

070

Data

13/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

068

Data

11/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Número

067

Data

10/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

Opção:

Número

066

Data

10/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

Opção:

Número

1899

Data

06/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1898

Data

06/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

1897

Data

06/12/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:

Número

065

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

064

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

063

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito especial que especifica

Opção:

Número

062

Data

06/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:

Número

061

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre a denominação de Escolas – Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019

Opção:

Número

060

Data

04/12/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

Opção:

Número

1896

Data

27/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2018

Opção:

Número

059

Data

26/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

058

Data

22/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1895

Data

20/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Disciplina o plantio, a supressão e a poda de árvores no município de Piquerobi, que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

1894

Data

20/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre denominação de Ruas do Conjunto Habitacional Piquerobi “E” que especifica

Opção:

Número

1893

Data

20/11/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

057

Data

20/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Abre crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

056

Data

12/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:

Número

055

Data

12/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias

Opção:

Número

054

Data

09/11/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

Opção:

Número

053

Data

30/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

Opção:

Número

052

Data

29/10/2018

Tipo

Decreto

Autores

Situação

Ementa

“Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação

Opção:

Número

1892

Data

26/10/2018

Tipo

Lei Ordinária

Autores

Situação

Ementa

Dispoe sobre a criação de Escolinhas de Esportes Infantojuvenil no Município de Piquerobi que especifica e dá outras providencias

Opção:

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