"Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências
Dispõe sobre adoção da extensão de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus - Decreto Estadual 64.946 de 17/04/2020, que especifica e dá outras providências
Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências
"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente
do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado."
Dispõe sobre: Acrescenta o Cargo de Provimento em Comissão ao Anexo II e ao Anexo VI constante da Lei Complementar n.º 055/2005, de 13/07/2005 e alterações posteriores, que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre: Regulamenta a coleta de lixo urbano e
comercial, coleta seletiva, bem como de entulho e
galhadas dentro do perímetro urbano que especifica e dá
outras providências.
Dispõe sobre revogação os Decretos N º(s) . 052/2019 e 079/2019 e retorno do horário normal de expediente dos órgãos públicos municipais em face da situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências
Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência área urbana do Município de Piquerobi afetada pelas fortes chuvas ocorridas nos últimos dias e dá outras providências
Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação
para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2020
que especifica e dá outras providências
