Dispõe sobre: Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº
018/2020, de 21 de Março de 2020, que adota medidas de
enfrentamento da pandemia decorrente do novo
coronavírus, para os serviços especificados no município
de Piquerobi, e dá outras providências
"Dispõe sobre: Determina uso obrigatório de máscaras faciais nas repartições públicas municipais e orienta a população à adoção desta medida, e dá outras providências
Dispõe sobre adoção da extensão de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus - Decreto Estadual 64.946 de 17/04/2020, que especifica e dá outras providências
Decretação de Estado de Calamidade Pública em virtude do efeitos e da medidas adotadas a fim de evitar o contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Auxiliar de Enfermagem de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências
"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente
do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."
