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Piquerobi - SP
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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SITUAÇÃO:
1148 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
023
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Nomeia membros do comitê de contingenciamento do Coronavírus que especifica”

Opção:
Número
022
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre: altera redação dos artigos 1º e 5º do Decreto n.º 018/2020 de 21 de Março de 2020 que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
021
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre alteração de Decreto que especifica”

Opção:
Número
020
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo corona vírus, que especifica e dá outras providências."

Opção:
Número
019
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

Opção:
Número
018
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, para os serviços especificados, e dá outras providências."

Opção:
Número
017
Data
14/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19, bem como sobre recomendações no setor privado."

Opção:
Número
070
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Escolas – Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

Opção:
Número
069
Data
02/12/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

Opção:
Número
067
Data
29/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre ordenação de expediente em face do Decreto de Limitação de Despesas que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1922
Data
26/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi para o exercício 2020

Opção:
Número
1921
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1920
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
066
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de credito suplementar que especifica

Opção:
Número
065
Data
20/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
064
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
063
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona

Opção:
Número
062
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
061
Data
25/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
060
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
059
Data
21/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: altera a redação do § 2.º do artigo 7.º do Decreto n.º 052 de 30 de Agosto de 2019 que especifica, e dá outras providências.

Opção:
Número
1919
Data
16/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
058
Data
16/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
1918
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em Comodato, Imóvel Praça da Matriz, que especifica e dá outras Providências."

Opção:
Número
1917
Data
26/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de porta giratória com detector de metais, no estabelecimento bancário de Piquerobi-SP, e dá outras providências

Opção:
Número
057
Data
23/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Autorização de Uso de Bens Móveis Municipais que especifica e dá outras Providências

Opção:
Número
1916
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
1915
Data
17/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
056
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
055
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de crédito especial que especifica

Opção:
Número
054
Data
17/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

Opção:
Número
053
Data
02/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
052
Data
30/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre adoção de medidas administrativas visando limitação de despesas e contenção de gastos no município de Piquerobi, e dá outras providências

Opção:
Número
051
Data
28/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga decreto anterior e dá outras providências aos bens que menciona

Opção:
Número
1914
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
1913
Data
27/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
050
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
049
Data
27/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
046
Data
20/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social

Opção:
Número
047
Data
10/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desafeta e dá outras providências aos bens que menciona

Opção:
Número
045
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre decretação de Inadimplência em contratar com Poder Público na forma que especifica e dá outras providencias.”

Opção:
Número
044
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Designa Agentes de Desenvolvimento que especifica”

Opção:
Número
043
Data
22/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre constituição da Secretaria Executiva do CMAS nos termos da Lei Municipal n.º 1.674/2012 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
042
Data
03/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Examinadora para o Processo Seletivo e Eletivo para escolha de membros do Conselho Tutelar dá outras providencias

Opção:
Número
041
Data
01/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
1912
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar

Opção:
Número
1911
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1700/2013 ALTERADA PELA LEI Nº 1865/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1910
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
1909
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2020

Opção:
Número
040
Data
26/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outra providencia

Opção:
Número
1908
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
039
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
038
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências

Opção:
Número
037
Data
07/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
036
Data
29/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre instituição de mão única de tráfego em que especifica

Opção:
Número
035
Data
29/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
034
Data
29/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Imóvel Municipal que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
033
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre prorrogação de prazo de Decreto que especifica

Opção:
Número
032
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal n.º 1.735/2014 de 26 de Fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
031
Data
13/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
030
Data
13/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2019 que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
029
Data
06/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
028
Data
06/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das Guias de Informação e Apuração - GIA e dá outras providências

Opção:
Número
148
Data
03/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
147
Data
03/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1907
Data
26/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1906
Data
26/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
027
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
026
Data
26/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
025
Data
22/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FIRMADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI COM ADALBERTO MARCOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Opção:
Número
024
Data
12/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
023
Data
11/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara inservíveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
1905
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
1904
Data
09/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplmentar e da outras providencias

Opção:
Número
022
Data
09/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
021
Data
09/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1903
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispoe sobre abertura de credito especial que especifica

Opção:
Número
146
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA OS IMÓVEIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL "MINHA CASA, MINHA VIDA" DO CONJUNTO HABITACIONAL PIQUEROBI "E", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
145
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
019
Data
26/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
018
Data
22/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre alteração do Decreto 012 e dá outras providencias

Opção:
Número
020
Data
06/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
017
Data
26/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências”

Opção:
Número
016
Data
26/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências”

Opção:
Número
015
Data
26/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

Opção:
Número
014
Data
20/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

Opção:
Número
013
Data
13/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
013
Data
13/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DA 1.ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE PIQUEROBI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Opção:
Número
012
Data
13/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Comissão Examinadora de Concurso Público 001/19 e do Processo Seletivo 001/19 para Cargos na Prefeitura Municipal de Piquerobi e dá outras providencias

Opção:
Número
1902
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
1901
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
1900
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
144
Data
06/02/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre: Alteração de quantidades de cargos de Motorista de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar n.º 055/05, de 13 de Julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências

Opção:
Número
011
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a forma contagem de prazos dos procedimentos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Piquerobi

Opção:
Número
010
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre reajuste do Vale Alimentação que especifica

Opção:
Número
009
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Opção:
Número
008
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
007
Data
06/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Opção:
Número
006
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

Opção:
Número
004
Data
04/02/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica

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