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LEI ORDINÁRIA Nº 1505, 30 DE MAIO DE 2008
Em vigor

LEI Nº 1505

DE 30 DE MAIO DE 2008

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercício 2009

José Adivaldo Moreno Giacomelli, Prefeito Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere, etc...

Faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


LEI Nº 1505 DE 30 DE MAIO DE 2008


Artigo 1º.)-Ficam atualizados no PPA 2006/2009 para o exercício 2009, os programas a seguir discriminados:

0001-Processo Legislativo

0002-Gabinete do Prefeito

0003-Assistencia ao Funcionário

0005-Administração e Planejamento

0007-Administração Interna

0009-Assistencia Social Geral

0010-Assistencia Financeira a Instituições

0011-Previdencia Social Inativos e Pensionistas

0012-Assistencia Medica Ambulatorial

0013-Assistencia Financeira Hospitalar

0014-Ensino Regular

0015-Ensino Básico

0016-Transporte Ensino Médio

0017-Creche

0018-Pre Escola

0019-Alimentação e Nutrição

0020-Educação Compensatória

0021-Cultura Geral

0022-Administração de Obras e Serviços

0023-Obras da Administração

0024-Desapropriação de Terras

0025-Incentivo a Produção Agropecuária

0026-Estradas Vicinais

0027-Desporto Amador e Lazer Comunitário

0000-Operações Especiais


Artigo 2º.)-As codificações e valores que alteram esse programa estão detalhados no anexo II e III-Planejamento Orçamentário-PPA, em anexo.


Artigo 3º.)-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Piquerobi, 30 de Maio de 2008



José Adivaldo Moreno Giacomelli

Prefeito Municipal



Publicada e registrada na secretaria nesta data e afixado em local de costume



Angela Rodrigues Soares

Diretora Administrativa

LEI Nº 1505

DE 30 DE MAIO DE 2008

“Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009 para exercício 2009

José Adivaldo Moreno Giacomelli, Prefeito Municipal de Piquerobi, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a lei lhe confere, etc...

Faz saber que a Câmara Municipal decreta e ele sanciona e promulga a seguinte lei:


LEI Nº 1505 DE 30 DE MAIO DE 2008


Artigo 1º.)-Ficam atualizados no PPA 2006/2009 para o exercício 2009, os programas a seguir discriminados:

0001-Processo Legislativo

0002-Gabinete do Prefeito

0003-Assistencia ao Funcionário

0005-Administração e Planejamento

0007-Administração Interna

0009-Assistencia Social Geral

0010-Assistencia Financeira a Instituições

0011-Previdencia Social Inativos e Pensionistas

0012-Assistencia Medica Ambulatorial

0013-Assistencia Financeira Hospitalar

0014-Ensino Regular

0015-Ensino Básico

0016-Transporte Ensino Médio

0017-Creche

0018-Pre Escola

0019-Alimentação e Nutrição

0020-Educação Compensatória

0021-Cultura Geral

0022-Administração de Obras e Serviços

0023-Obras da Administração

0024-Desapropriação de Terras

0025-Incentivo a Produção Agropecuária

0026-Estradas Vicinais

0027-Desporto Amador e Lazer Comunitário

0000-Operações Especiais


Artigo 2º.)-As codificações e valores que alteram esse programa estão detalhados no anexo II e III-Planejamento Orçamentário-PPA, em anexo.


Artigo 3º.)-Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Prefeitura Municipal de Piquerobi, 30 de Maio de 2008



José Adivaldo Moreno Giacomelli

Prefeito Municipal



Publicada e registrada na secretaria nesta data e afixado em local de costume



Angela Rodrigues Soares

Diretora Administrativa

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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