Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Piquerobi - SP
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
123 atos encontrados
Nº 143
Lei Complementar
Baixar
Data: 18/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração na redação do artigo 229 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 que especifica e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 10/09/2018
Situação: Em vigor
Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.
Nº 1887
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre denominação de Unidade Básica de Saúde que especifica
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2018
Situação: Em vigor
Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a Primeira Infância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."
Nº 1886
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 1885
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 40
Decreto
Baixar
Data: 16/08/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial que especifica
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 15/08/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.”
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 06/08/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 38
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.”
Nº 37
Decreto
Baixar
Data: 16/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 35
Decreto
Baixar
Data: 03/07/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo”
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo”
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 28/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica”
Nº 32
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito suplementar que especifica”
Nº 31
Decreto
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Abre crédito especial que especifica
Nº 1884
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 1883
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”
Nº 1882
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1881
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração do PPA para o exercício 2018/2021 para o exercício 2019
Nº 142
Lei Complementar
Baixar
Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 1880
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica
Nº 28
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 27
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Abre crédito especial que especifica”
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Abre crédito suplementar que especifica”
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Abre crédito suplementar que especifica”
Nº 1879
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica”
Nº 1877
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/06/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
"Decreta situação de emergêncIa no município de Piquerobi e dá outras providências em face da escassez de combustíveis para veículos e máquinas automotores que especifica."
Nº 141
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”
Nº 140
Lei Complementar
Baixar
Data: 28/05/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências”
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre alteração na redação do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de Dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”
Nº 1874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/05/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 19/04/2018
DECRETO N.º 020 DE 19 DE ABRIL DE 2018
Nº 1873
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/04/2018
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2018
DECRETO N.º 018 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 18/04/2018
DECRETO N.º 019 DE 18 DE ABRIL DE 2018
Nº 139
Lei Complementar
Baixar
Data: 06/04/2018
LEI COMPLEMENTAR Nº 139 DE 06 DE ABRIL DE 2018
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2018
DECRETO N.º 017 DE 04 DE ABRIL DE 2018
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2018
DECRETO N.º 016 DE 02 DE ABRIL DE 2018
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 27/05/2022 09:32
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia