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Piquerobi - SP
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 66, 01 DE JULHO DE 2021 Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona 01/07/2021 1972
DECRETO Nº 40, 09 DE ABRIL DE 2021 “Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”. 09/04/2021 1918
DECRETO Nº 38, 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.” 30/03/2021 1855
DECRETO Nº 70, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências. 09/08/2021 1843
DECRETO Nº 39, 30 DE MARÇO DE 2021 Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 30/03/2021 1838
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2029, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025 16/09/2022 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2030, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre alteração Da LDO, exercício de 2022 16/09/2022 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2031, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica 16/09/2022 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2032, 16 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica 16/09/2022 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2028, 06 DE SETEMBRO DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica 06/09/2022 4
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