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Piquerobi - SP
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 38, 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.” 30/03/2021 1142
DECRETO Nº 39, 30 DE MARÇO DE 2021 Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 30/03/2021 1112
DECRETO Nº 40, 09 DE ABRIL DE 2021 “Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”. 09/04/2021 1085
DECRETO Nº 56, 20 DE MAIO DE 2021 Autorizado pelo artigo 1º da Lei 1974/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. 20/05/2021 1078
LEI ORDINÁRIA Nº 1967, 15 DE MARÇO DE 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 15/03/2021 1073
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 94, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Autorizado pelo art. 1º da Lei 1988/2021, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento 25/10/2021 0
DECRETO Nº 95, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais que especifica e dá outras providências. 25/10/2021 1
DECRETO Nº 96, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Autorizado pelo art. 1º da lei 1989/21, fica aberto na Contadoria Municipal um crédito suplementar no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. 25/10/2021 1
DECRETO Nº 97, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Dispõe sobre: a obrigatoriedade do retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Piquerobi e dá outas providências. 25/10/2021 1
LEI ORDINÁRIA Nº 1980, 25 DE OUTUBRO DE 2021 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor abaixo descriminado nas seguintes verbas do orçamento. 25/10/2021 0
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