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Piquerobi - SP
Legislação
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 66, 01 DE JULHO DE 2021 Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona 01/07/2021 1722
DECRETO Nº 40, 09 DE ABRIL DE 2021 “Constitui o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”. 09/04/2021 1625
DECRETO Nº 39, 30 DE MARÇO DE 2021 Em virtude da ocorrência dos feriados dos dias 02/04 (sexta-feira Santa) fica decretado FACULTATIVO o Ponto nas Repartições Públicas Municipais. 30/03/2021 1610
DECRETO Nº 70, 09 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a criação do Protocolo de Orientação e diretrizes de segurança sanitária, de higiene, saúde e prevenção para o retorno às Aulas Presenciais no âmbito da Rede Municipal de Educação do Município de Piquerobi e dá outras providências. 09/08/2021 1590
DECRETO Nº 38, 30 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre: Alteração de local de atendimento á pacientes durante período de pandemia que especifica e dá outras providências.” 30/03/2021 1551
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 29, 28 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre autorização para funcionamento de modalidade de ensino e dá outras providências” 28/04/2022 64
DECRETO Nº 27, 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica 20/04/2022 50
DECRETO Nº 28, 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica 20/04/2022 50
LEI ORDINÁRIA Nº 2006, 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica 20/04/2022 46
LEI ORDINÁRIA Nº 2007, 20 DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica 20/04/2022 53
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