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Piquerobi - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Acesso a Informação 4
Administração Municipal 4
Alienações 1
ALTERA QUANTIDADE CARGOS 3
altera redação decreto anterior 3
Atos Adm. Diversos 5
Atribuição de Aulas 2
Auxílio e Subvenções 9
Bens Inserviveis 2
CMAS 1
Código Tributário 1
Códigos de Posturas 2
Coleta Seletiva 2
Comissão de Avaliação 1
Comissão de Concurso 2
Comissão de Emprego 1
Comissão de Festejos 3
comissão frente de trabalho 1
Comissões Municipais 3
Conferencias 2
CONSELHO TUTELAR 1
CONSORCIO VACINAS COVID/ RATIF. PROT. INTENÇÕES 1
Contratações 1
Contratos 1
Crédito Adic. Especial 48
Crédito Adic. Suplementar 95
Crédito Extraordinário 1
CRIA CONSELHO FUNDEB 2
Cronograma de Desembolso 1
Denominação de Bens 1
Denominação de Ruas 1
Desafetações 4
Dipam 1
Diretrizes Orçamentárias 3
Doações Recebidas 1
Educação 8
Esportes 1
Estrutura Administrativa 1
Expediente 7
EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO 6
Fase transição 1
fase vermelha 4
Feriados 1
Funç. Grat/Gratificações 2
I P T U 1
I S S Q N 1
IPTU 4
Isenções 1
ISSQN 4
ITBI RURAL 1
ITBI URBANO 1
Leis Orçamentárias 1
Licitações 3
LRF 2
Medidas Administrativas 1
Meio Ambiente 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Orçamento 3
Pandemia COVID 19-aulas 2
Pandemia COVID 19-bonificação 2
Pandemia COVID 19-Comitê 3
Pandemia COVID 19-Estado Emergencia 1
Pandemia COVID 19-Flexibilização 2
Pandemia COVID 19-medidas de enfrentamento 3
Pandemia COVID 19-mudança de fase 7
Pandemia COVID 19-Prorrogação Quarentena 4
Pandemia COVID 19-Uso de Mascara 1
Permissão de Uso 7
Permissão de uso de bem público 9
Plano Plurianual de Invest. 3
Ponto Facultativo 20
Portas Giratoria 1
Praças 1
PREÇO PUBLICO RETROESCAVADEIRA 2
preço público/ prestação de serviços 1
PREÇOS PUBLICOS CEMITÉRIO 1
PREÇOS PUBLICOS CEMITÉRIO 1
PREÇOS PUBLICOS CENTRO DE LAZER 2
PREÇOS PUBLICOS EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 2
PREÇOS PUBLICOS MAQUINAS E VEICULOS 4
PREÇOS PUBLICOS PARA TRANSPORTE 2
Reajustes 3
Reajustes 3
Redução Expediente de Trabalho 2
Regime Jurídico 1
regulamenta lei 153/19 1
Regulamentação lei 12.527/2011 1
Rescisão 1
REVOGA DECRETO ANTERIOR 1
Ruas 1
Saúde 1
SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 5
Subsídios 1
Tráfego 2
transição de governo 1
Vale Alimentação 5
VALOR VENAL DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES 3
VALOR VENAL IMOVEL RURAL 2
VALOR VENAL IMOVEL URBANO 2
volta as aulas 2
VRM 3
Zoonose-cães e gatos 1
Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
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