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Piquerobi - SP
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Acesso a Informação 6
Administração Municipal 5
Alienações 1
ALTERA QUANTIDADE CARGOS 4
altera redação decreto anterior 4
Altera Redação Lei Anterior 1
altera referencia cargo 2
ALTERAÇÃO LDO 1
ALTERAÇÃO PPA 2022 2025 1
Atos Adm. Diversos 6
Atribuição de Aulas 2
Auxílio e Subvenções 15
Bens Inserviveis 2
Calamidade Publica 1
Câmara Municipal 1
CMAS 1
Código Tributário 1
Códigos de Posturas 2
Coleta Seletiva 2
Comissão de Avaliação 1
Comissão de Concurso 2
Comissão de Emprego 1
Comissão de Festejos 3
comissão frente de trabalho 1
Comissões Municipais 3
Conferencias 3
CONSELHO TUTELAR 1
Conselhos Municipais 1
CONSORCIO VACINAS COVID/ RATIF. PROT. INTENÇÕES 1
Contratações 1
Contratos 1
Covid 19 medidas restritivas 2
covid-mascaras 1
Crédito Adic. Especial 59
Crédito Adic. Suplementar 161
Crédito Extraordinário 1
CRIA CONSELHO FUNDEB 2
CRIA GIPP 1
Cronograma de Desembolso 2
Denominação de Bens 1
Denominação de Ruas 2
Desafetações 5
Desapropriações/Desafetações 3
Dipam 1
Diretrizes Orçamentárias 3
Diversos 1
Doações Recebidas 1
Educação 11
Esportes 1
estado emergência/dengue 1
Estrutura Administrativa 1
Expediente 7
EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO 6
Fase transição 2
fase vermelha 4
Feriados 1
Funç. Grat/Gratificações 4
Geral 1
I P T U 1
I S S Q N 1
inidoneidade 1
IPTU 5
Isenções 1
ISSQN 5
ITBI RURAL 2
ITBI URBANO 1
Leis Orçamentárias 3
Licitações 3
Limites e Perímetros 1
Lista de Vacinados. 1
LRF 2
Luto Oficial 1
Medidas Administrativas 1
Meio Ambiente 1
Móveis/Equip./Objetos 1
Orçamento 4
Pandemia COVID 19-aulas 3
Pandemia COVID 19-bonificação 2
Pandemia COVID 19-Comitê 4
Pandemia COVID 19-Estado Emergencia 1
Pandemia COVID 19-Flexibilização 4
Pandemia COVID 19-medidas de enfrentamento 4
Pandemia COVID 19-mudança de fase 8
Pandemia COVID 19-Prorrogação Quarentena 4
Pandemia COVID 19-Uso de Mascara 3
Permissão de Uso 9
Permissão de uso de bem público 16
Plano Plurianual de Invest. 3
Ponto Facultativo 30
Portas Giratoria 1
Praças 1
preço público 2
PREÇO PUBLICO RETROESCAVADEIRA 2
preço público/ prestação de serviços 1
PREÇOS PUBLICOS CEMITÉRIO 1
PREÇOS PUBLICOS CEMITÉRIO 1
PREÇOS PUBLICOS CENTRO DE LAZER 2
PREÇOS PUBLICOS EXPEDIENTE E EMOLUMENTOS 2
PREÇOS PUBLICOS MAQUINAS E VEICULOS 4
PREÇOS PUBLICOS PARA TRANSPORTE 2
Programas 1
Reajustes 3
Reajustes 5
Redução Expediente de Trabalho 2
Regime Jurídico 1
regulamenta lei 153/19 1
Regulamentação lei 12.527/2011 1
Regulamentações 1
rejuste bolsa estágio 1
Rescisão 1
REVOGA DECRETO ANTERIOR 1
Ruas 1
Saúde 2
SITUAÇÃO DE EMERGENCIA 5
Subsídios 1
Tráfego 2
transição de governo 1
Vale Alimentação 6
VALOR VENAL DE TERRENOS E EDIFICAÇÕES 4
VALOR VENAL IMOVEL RURAL 2
VALOR VENAL IMOVEL URBANO 3
Veiculo 1
Vencimentos 1
volta as aulas 4
VRM 4
Zoonose-cães e gatos 1
Seta
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