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Lei Ordinária 2168/2025

29/04/2025

“DISPÕE SOBRE: INSTITUI A OUVIDORIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI-2168-Ouvidoria-do-SUS.pdf
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Lei Ordinária 2167/2025

29/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

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Lei Ordinária 2166/2025

29/04/2025

“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-2166-gratificacao-Corpus-Christi-2025.pdf
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Lei Ordinária 2165/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2165-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2164/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2164-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2163/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre denominação de próprios e logradouros públicos municipais que especifica e dá outras providências.”

LEI-2163-denominacao-de-rua-Etelvino-da-Silva.pdf
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Lei Ordinária 2162/2025

01/04/2025

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2162-aumento-ticket-Camara-2025.pdf
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Lei Ordinária 2161/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre autorização para o Município PIQUEROBI, ingressar no Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista – CIOP, ratificando, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, firmado ao abrigo da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005.”

Protocolo-de-Intencoes-para-constituicao-do-Consorcio-Publico-Intermunicipal-do-Oeste-Paulista-CIOP.pdf
LEI-2161-CIOP.pdf
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Lei Ordinária 2160/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre: autoriza o poder executivo municipal a reajustar o piso salarial de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, consoante ao constante da Lei Municipal nº 2.060 de 29 de maio de 2023, que especifica e dá outras providências”.

LEI-2160-aumento-piso-enfermagem-2025.pdf
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Lei Ordinária 2159/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

LEI-2159-aumento-ticket-2025.pdf
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Lei Ordinária 2158/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2158-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2157/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2157-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2156/2025

18/02/2025

"Dispõe sobre: abertura de crédito suplementar que especifica e dá outras providências.”

LEI-2156-Suplementacao-credito-suplementar.pdf
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Lei Ordinária 2155/2025

18/02/2025

"Dispõe sobre: Retifica a classificação econômica (ficha de despesa) referente a Lei Municipal n° 2.154 de 12 de fevereiro de 2025 alterando seu artigo 1°."

LEI-2155-Retificacao-da-Ficha-Financeira.pdf
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Lei Ordinária 2154/2025

12/02/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2154-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2153/2025

12/02/2025

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O MUNICIPIO DE PIQUEROBI A CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL PARA ESTUDANTES RESIDENTES NO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-2153-Transporte-Estudantes.pdf
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Lei Ordinária 2152/2025

12/02/2025

DISPÕE SOBRE: “AUTORIZAÇÃO AO MUNICIPIO A CONTRATAR SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PARA TRABALHADORES DO MUNICIPIO DE PIQUEROBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI-2152-Transporte-Trabalhadores.pdf
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Lei Ordinária 2151/2025

12/02/2025

"Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação Imóvel (Terreno), sem encargos, para implantação de rua que especifica e dá outras providências."

LEI-2151-Doacao-de-Rua-Vital.pdf
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Lei Ordinária 2150/2025

12/02/2025

“Dispões sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação imóvel (quadra esportiva), com encargos, especialmente para utilização no âmbito da Rede Municipal de Educação que especifica e dá outras providências.”

LEI-2150-Doacao-de-Quadra.pdf
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Lei Ordinária 2149/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre: Instituí o Programa Municipal de Educação em Tempo Integral que especifica e dá outras providências.”

LEI-2149-Educacao-em-Tempo-Integral.pdf
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Lei Ordinária 2148/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre: Instituí a Política Pública Municipal de Educação Especial que especifica e dá outras providências.”

LEI-2148-Politica-Publica-Educacao-Especial.pdf
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Lei Ordinária 2147/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2147-credito-especial.pdf
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Lei Ordinária 2146/2025

16/01/2025

“Dispõe sobre: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Declarar de Utilidade Pública e a desapropriar Imóvel que especifica e dá outras providências.”

LEI-2146-desapropriacao-Estrada.pdf
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Lei Complementar 179/2025

29/04/2025

“Dispõe sobre alteração na quantidade de cargo de Professor de Creche que especifica, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dá outras providências”.

LC-179-altera-quantidade-de-cargo-PROFESSOR.pdf
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Lei Complementar 178/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre: Altera redação do parágrafo único do artigo 278 do Código Tributário Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-178-altera-Codigo-Tributario-art-278.pdf
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Lei Complementar 177/2025

01/04/2025

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LC-177-Reajuste-salarial-Camara-2025.pdf
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Lei Complementar 176/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-176-Reajuste-salarial-professores-2025.pdf
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Lei Complementar 175/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

LC-175-Reajuste-salarial-2025.pdf
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Decreto 24/2025

29/04/2025

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”

024-ponto-facultativo-Dia-do-Trabalhador.pdf
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Decreto 23/2025

29/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

023-credito-suplementar_(849).pdf
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Decreto 22/2025

25/04/2025

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços de locação de espaço público que especifica, e dá outras providências.”

022-preco-publico-Corpus-Christi-2025.pdf
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Decreto 21/2025

11/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

021-credito-suplementar.pdf
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Decreto 20/2025

11/04/2025

“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.”

020-ponto-facultativo-Semana-Santa.pdf
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Decreto 19/2025

10/04/2025

“Dispõe sobre: Inclui parágrafo único ao artigo 1º do Decreto nº 074/2024 que especifica e dá outras providências.”

019-altera-Decreto-0742024.pdf
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Decreto 18/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

018-credito-suplementar.pdf
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Decreto 17/2025

08/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

017-credito-especial.pdf
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Decreto 16/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

016-credito-suplementar.pdf
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Decreto 15/2025

01/04/2025

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

015-credito-especial_(581).pdf
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Decreto 14/2025

28/03/2025

“Dispõe sobre Convocação para Conferência Municipal e dá outras providências.”

014-conferencia-Saude.pdf
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Decreto 13/2025

18/03/2025

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.”

013-permissaode-uso-Silvio-Alvim.pdf
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