Legislação

Categoria

Status

Ano

Lei Ordinária 2117/2024

07/05/2024

“Dispõe sobre instituição de gratificação que especifica e dá outras providências.”

LEI-2117-GRATIFICACAO-CORPUS-CHRISTI-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2116/2024

26/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2116-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2115/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

2115-aumento-Ticket-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2114/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

2114-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2113/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

2113-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2112/2024

16/04/2024

"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências."

2112-CAMARA-aumento-ticket-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2111/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.”

2111-DENOMINACAO-FISIOTERAPIA.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2110/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica”

2110-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2109/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.”

2109-ALTERACAO-LDO-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2108/2024

06/03/2024

“Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.”

2108-ALTERACAO-PPA-1para-2024.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2107/2024

04/03/2024

Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal ao prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.”

LEI-2107-aumento-subsidio-Prefeito-e-Vice.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2106/2024

04/03/2024

Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal aos secretários municipais, e dá outras providências.”

LEI-2106-aumento-subsidio-Secretarios.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2105/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.”

LEI-2105-brigadistas.pdf
ERRATA-Lei-2105.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2104/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.”

LEI-2104-ANATEL.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2103/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2103-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2102/2024

27/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

LEI-2102-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2101/2024

16/02/2024

“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.”

LEI-2101-plano-de-contingencia.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2100/2024

16/02/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2100-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 2099/2024

18/01/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

LEI-2099-credito-especial.pdf
Detalhes

Lei Complementar 174/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.”

LC-174-Reajuste-salarial-professores-2024.pdf
Detalhes

Lei Complementar 173/2024

16/04/2024

“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.”

LC-173-Reajuste-salarial-2024.pdf
Detalhes

Lei Complementar 172/2024

16/04/2024

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LC-172-CAMARA-Reajuste-salarial-2024.pdf
Detalhes

Lei Complementar 171/2024

05/04/2024

“Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.”

LC-171-altera-qtd-cargos-publicos.pdf
Detalhes

Decreto 74/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel urbano para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

074-ITBI-URBANO-2025.pdf
Detalhes

Decreto 73/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre fixação de valor venal de terrenos e edificação para efeito de lançamento fiscal para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências”.

073-Planta-Gen-Valores-2025.pdf
Detalhes

Decreto 72/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre fixação de VRM – Valor de Referencia do Município para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

072-VRM-2025.pdf
Detalhes

Decreto 71/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre recolhimento de IPTU para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

071-IPTU-2025.pdf
Detalhes

Decreto 70/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre recolhimento de ISSQN para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

070-ISS-2025.pdf
Detalhes

Decreto 69/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre: Dá nova redação ao Anexo I do Decreto Nº 040 de 27 de agosto de 2012 que especifica e dá outras providências.”

069-Retroescavadeira-produtores-rurais-2025.pdf
Detalhes

Decreto 68/2024

20/12/2024

“Dispõe sobre atribuição de valor venal a imóvel rural para o exercício de 2025 que especifica e dá outras providências.”

068-ITBI-RURAL-2025.pdf
Detalhes

Decreto 67/2024

20/12/2024

“Estabelece preços públicos, pela prestação de serviços aos contribuintes para o exercício de 2025 que especifica, e dá outras providências.”

067-PRECOS-PUBLICOS-2025.pdf
Detalhes

Decreto 66/2024

20/12/2024

Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de PIQUEROBI dá outras providências.

066-implantacao-SEI-CIDADES.pdf
Detalhes

Decreto 65/2024

19/12/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

065-credito-suplementar_(506).pdf
Detalhes

Decreto 64/2024

19/12/2024

“Dispõe sobre: “Decreta suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e expediente interno na forma que especifica e dá outras providências”.

064-Recesso-fim-de-ano-2024.pdf
Detalhes

Decreto 63/2024

17/12/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

063-credito-suplementar.pdf
Detalhes

Decreto 62/2024

17/12/2024

“Dispõe sobre a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso e desdobram as receitas previstas em metas bimestrais de arrecadação.”


Detalhes

Decreto 61/2024

06/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

061-credito-suplementar_(379).pdf
Detalhes

Decreto 60/2024

04/12/2024

"Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 1.735/2014 de 26 de fevereiro de 2014, que especifica e dá outras providências."

060-prazo-emprestimos-consignados.pdf
Detalhes

Decreto 59/2024

26/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.”

059-credito-especial.pdf
Detalhes

Decreto 58/2024

26/11/2024

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.”

058-credito-suplementar.pdf
Detalhes