Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

(18) 3276-1010

Segunda-feira a Sexta-feira das 8:00 as 11:30 e das 13:30 as 17:00.

Legislação

Categoria

Lei Complementar 126

Lei Ordinária 750

Lei Orgânica Municipal 1

Status

Ano

Decreto 16/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO 016/11DE 15 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 016(Salario Minimo).pdf
Detalhes

Decreto 15/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 015DE 10 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 015(CONTAB).pdf
Detalhes

Decreto 14/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 014DE 02 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 014(CONTAB).pdf
Detalhes

Decreto 13/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 013DE 02 DE MARÇO DE 2011
Arquivos: 013(FACULT).pdf
Detalhes

Decreto 12/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 012DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 012(Assistencia).pdf
Detalhes

Decreto 11/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 011/2011DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 011(Seletivo).pdf
Detalhes

Decreto 10/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 010DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 010(Remanejamento).pdf
Detalhes

Decreto 9/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 009 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 009(Cob Quadra e Asfalto Creche).pdf
Detalhes

Decreto 8/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 008 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 008(Santa Casa).pdf
Detalhes

Decreto 7/2011
Data de Publicação: 11/02/2011
Súmula: “Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica”
Arquivos: 007Apae-StAnast.pdf
Detalhes

Decreto 6/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO Nº 006/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 006(Maq Extrusora).pdf
Detalhes

Decreto 5/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 005/2011 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Arquivos: 005(Subv Asilo).pdf
Detalhes

Decreto 4/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 004/11 DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 004(Salario Minimo).pdf
Detalhes

Decreto 3/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 003DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 003(Suplementacao-Strada).pdf
Detalhes

Decreto 2/2011
Data de Publicação:
Súmula: DECRETO N.º 002DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Arquivos: 002(Credito Especial-Fundeb Veiculo).pdf
Detalhes

Decreto 1/2011
Data de Publicação: 12/01/2011
Súmula: “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica e dá outras providências.”
Arquivos: 001Suplementacao.pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1602/2010
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2011
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1596/2010
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Lei Complementar 99/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 099 DE 08 DE NOVEMBRO 2010
Arquivos: LC099(ALTER.CARGO-diversos).pdf
Detalhes

Lei Complementar 98/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 098 DE 16 DE SETEMBRO 2010
Arquivos: LC098(EfetivacaonaSecretariadeSaude).pdf
Detalhes

Lei Complementar 97/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Arquivos: LC097(CRIACAOEALTERCARGOdiversos).pdf
Detalhes

Lei Complementar 96/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 096 DE 26 DE AGOSTO DE 2010
Arquivos: LC096(PRORROGACAODOABONO).pdf
Detalhes

Lei Complementar 95/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 095 DE 26 DE MAIO DE 2010
Arquivos: LC095(ABONO).pdf
Detalhes

Lei Complementar 94/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 094 DE 16 DE ABRIL DE 2010
Arquivos: LC094(AumentodaCamara2010).pdf
Detalhes

Lei Complementar 93/2010
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR N° 093 DE 26 DE MARÇO DE 2010
Arquivos: LC093(ANISTIATRIBUTOS).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1567/2009
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2010
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1549/2009
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município Piquerobi/SP,para o período de 2010 a 2013.
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1548/2009
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Arquivos:
Detalhes

Lei Complementar 92/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 092 DE 16 DE DEZEMBRO 2009
Arquivos: LC092(ISSRODOVIA).pdf
Detalhes

Lei Complementar 91/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 31 DE AGOSTO DE 2009
Arquivos: LC091(5PROFESSORES).pdf
Detalhes

Lei Complementar 90/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 090 DE 18 DE MAIO DE 2009
Arquivos: LC090(CRIACAOCARGOmeioambiente).pdf
Detalhes

Lei Complementar 89/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE 18 DE MAIO DE 2009
Arquivos: LC089(AUMENTOPROFESSORES).pdf
Detalhes

Lei Complementar 88/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 088 DE 18 DE MAIO DE 2009
Arquivos: LC088(AumentoContratados2009).pdf
Detalhes

Lei Complementar 87/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 087 DE 18 DE MAIO DE 2009
Arquivos: LC087(AumentoServidores2009).pdf
Detalhes

Lei Complementar 86/2009
Data de Publicação:
Súmula: LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 28 DE ABRIL DE 2009
Arquivos: LC086(AumentodaCamara2009).pdf
Detalhes

Lei Ordinária 1531/2008
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração da Lei 1506 de 30/05/08- LDO
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1527/2008
Data de Publicação:
Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piquerobi/SP para o exercício de 2009?
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1525/2008
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração da LDO para exercicio 2009
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1524/2008
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre alteração do PPA 2006/2009
Arquivos:
Detalhes

Lei Ordinária 1506/2008
Data de Publicação:
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a laboração da Lei Orçamentária de 2009 e dá outras providências
Arquivos:
Detalhes