Lei Ordinária 2115/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.642/2011 de 16 de dezembro de 2011 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
2115-aumento-Ticket-2024.pdf |
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Lei Ordinária 2114/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
2114-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2113/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
2113-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2112/2024 |
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16/04/2024 |
"Dispõe sobre: dá nova redação ao artigo 1.º da Lei Municipal n.º 1.700/2013 de 08 de Maio de 2013 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências." |
2112-CAMARA-aumento-ticket-2024.pdf |
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Lei Ordinária 2111/2024 |
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06/03/2024 |
“Dispõe sobre denominação de próprios municipais que especifica e dá outras providências.” |
2111-DENOMINACAO-FISIOTERAPIA.pdf |
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Lei Ordinária 2110/2024 |
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06/03/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica” |
2110-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Lei Ordinária 2109/2024 |
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06/03/2024 |
“Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.” |
2109-ALTERACAO-LDO-2024.pdf |
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Lei Ordinária 2108/2024 |
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06/03/2024 |
“Dispõe sobre alteração do PPA Quadriênio 2022/2025.” |
2108-ALTERACAO-PPA-1para-2024.pdf |
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Lei Ordinária 2107/2024 |
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04/03/2024 |
Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal ao prefeito e vice-prefeito, e dá outras providências.” |
LEI-2107-aumento-subsidio-Prefeito-e-Vice.pdf |
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Lei Ordinária 2106/2024 |
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04/03/2024 |
Dispõe sobre: “Fixação de subsídio mensal aos secretários municipais, e dá outras providências.” |
LEI-2106-aumento-subsidio-Secretarios.pdf |
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Lei Ordinária 2105/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre instituir a brigada de incêndio do município de Piquerobi e dá outras providências.” |
LEI-2105-brigadistas.pdf ERRATA-Lei-2105.pdf |
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Lei Ordinária 2104/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.” |
LEI-2104-ANATEL.pdf |
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Lei Ordinária 2103/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2103-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2102/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
LEI-2102-credito-suplementar.pdf |
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Lei Ordinária 2101/2024 |
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16/02/2024 |
“Dispõe sobre: Institui o plano municipal de contingência, proteção e defesa civil – PLANCON e dá outras providências.” |
LEI-2101-plano-de-contingencia.pdf |
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Lei Ordinária 2100/2024 |
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16/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2100-credito-especial.pdf |
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Lei Ordinária 2099/2024 |
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18/01/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
LEI-2099-credito-especial.pdf |
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Lei Complementar 174/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial a Classe Docente e Suporte Pedagógico da Rede de Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.” |
LC-174-Reajuste-salarial-professores-2024.pdf |
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Lei Complementar 173/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais que especifica e dá outras providências.” |
LC-173-Reajuste-salarial-2024.pdf |
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Lei Complementar 172/2024 |
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16/04/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL E ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR N.º 057/2005, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LC-172-CAMARA-Reajuste-salarial-2024.pdf |
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Lei Complementar 171/2024 |
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05/04/2024 |
“Dispõe sobre: Alteração de quantidade de cargos públicos de provimento Efetivo, constante da Lei Complementar nº 055/05, de 13 de julho de 2005 e alterações posteriores que especifica e dá outras providências.” |
LC-171-altera-qtd-cargos-publicos.pdf |
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Decreto 25/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
025-credito-especial.pdf |
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Decreto 24/2024 |
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16/04/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
024-credito-suplementar.pdf |
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Decreto 23/2024 |
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04/04/2024 |
Formaliza a adesão do Município de Piquerobi ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05/24, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. |
023-Facilita-SP-Municipios.pdf |
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Decreto 22/2024 |
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25/03/2024 |
“Dispõe sobre Luto Oficial no município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.” |
022-luto-Nelson-Biffe.pdf |
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Decreto 21/2024 |
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21/03/2024 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” |
021-ponto-facultativo-Semana-Santa.pdf |
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Decreto 20/2024 |
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12/03/2024 |
“Dispõe sobre: declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência em toda extensão territorial do Município de Piquerobi atingidas por estiagem prolongada e altas temperaturas, e dá outras providências." |
020-Estado-de-Calamidade-seca-com-relatorio.pdf |
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Decreto 19/2024 |
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06/03/2024 |
"Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
019-SUBVENCAO-APAE.pdf |
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Decreto 18/2024 |
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06/03/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
018-CREDITO-SUPLEMENTAR.pdf |
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Decreto 17/2024 |
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29/02/2024 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica” |
017-SUBVENCAO-ABRIGO-DE-IDOSOS-ASILO.pdf ERRATA-Decreto-017-24.pdf |
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Decreto 16/2024 |
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29/02/2024 |
“Dispõe sobre subvenção social à Entidade que especifica.” |
016-SUBVENCAO-SANTA-CASA.pdf |
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Decreto 15/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
015-credito-especial.pdf |
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Decreto 14/2024 |
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27/02/2024 |
“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.” |
014-credito-suplementar.pdf |
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Decreto 13/2024 |
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22/02/2024 |
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.” |
013-permissao-de-uso-STHEFANY-PORTEL.pdf |
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Decreto 12/2024 |
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16/02/2024 |
"Dispõe sobre abertura de crédito especial que especifica.” |
012-credito-especial.pdf |
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Decreto 11/2024 |
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15/02/2024 |
“Dispõe sobre Luto Oficial no município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.” |
011-luto-Valmir-dos-Santos.pdf |
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Decreto 10/2024 |
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06/02/2024 |
“Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências.” |
010-ponto-facultativo-Carnaval.pdf |
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Decreto 9/2024 |
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31/01/2024 |
“Dispõe sobre: Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024.” |
009-remaneja-recursos-2024-contabilidade.pdf |
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Decreto 8/2024 |
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19/01/2024 |
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.” |
008permissao-de-uso-GRAZIELE-FERRUGEM.pdf |
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Decreto 7/2024 |
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19/01/2024 |
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências.” |
007permissao-de-uso-KANELA.pdf |
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