Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 63/2018


Abre crédito especial que especifica

063_suplementaCAo_11023523.pdf
Detalhes

Decreto 62/2018


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providências

062(facultativo)_11023402.pdf
Detalhes

Decreto 61/2018


Dispõe sobre a denominação de Escolas ? Sede para fins de atribuição de Classes e/ou aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2019

061_(educacao)_11023111.pdf
Detalhes

Decreto 60/2018


Dispõe sobre o Processo de Inscrições, Classificação e Atribuição de Classes e/ou aulas dos Docentes do Quadro do Magistério e Suporte Pedagógico Municipal de Piquerobi/SP

060_(educacao)_11022923.pdf
Detalhes

Decreto 59/2018


Regulamenta o inciso II do artigo 32 da Lei Complementar n.º 026/96 de 23 de Janeiro de 1996 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piquerobi - que especifica e dá outras providências

059_(sessAo_de_servidor)_11022522.pdf
Detalhes

Decreto 58/2018


Declara inservível a municipalidade os bens móveis abaixo descritos, que especifica e dá outras providências

058(leilao)_11022150.pdf
Detalhes

Decreto 57/2018


Abre crédito suplementar que especifica

057(suplementaCAo)_-_11021532.pdf
Detalhes

Decreto 56/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

056_(suplementacao)_11021220.pdf
Detalhes

Decreto 55/2018


Dispõe sobre Ponto Facultativo e dá outras providencias

055(facultativo-proclamacao_da_republica)_11021031.pdf
Detalhes

Decreto 54/2018


Dispõe sobre expediente do Paço Municipal

054(servico_interno)_11020825.pdf
Detalhes

Decreto 53/2018


Dispõe sobre as regras e diretrizes de acompanhamento e fiscalização dos contratos no âmbito do município de Piquerobi que especifica e dá outras providências

053_(acomp_contratual)_11020544.pdf
Detalhes

Decreto 52/2018


?Dispõe sobre o Serviço de Informação ao Cidadão, regulamentado pela Lei de Acesso à Informação

052_(sic)_29024931.doc
Detalhes

Decreto 51/2018


Abre crédito suplementar que especifica

57_051_suplementacao.pdf
Detalhes

Decreto 50/2018


Dispoe sobre crédito especial que especifica

47_050_cred_especial.pdf
Detalhes

Decreto 49/2018


Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias

02_049_facultativo_finados.pdf
Detalhes

Decreto 48/2018

27/09/2018

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica.

Decreto-048-de-2018.pdf
Detalhes

Decreto 47/2018


Abre crédito suplementar que especifica

41_047(suplementaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 46/2018


Abre crédito especial que especifica

25_046(cred_especial).pdf
Detalhes

Decreto 45/2018


Desafeta e dá nova afetação aos bens que menciona.

17_045(desafetaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 44/2018


Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências

11_044(sme).pdf
Detalhes

Decreto 43/2018


Institui o Comitê Intersetorialde Políticas Públicas para a PrimeiraInfância , nos termos da Lei nº 13.257/2016, e dá outras providencias."

28_043(sme).pdf
Detalhes

Decreto 42/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

35_042_suplementaCAo.pdf
Detalhes

Decreto 41/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

10_041_suplementaCAo.pdf
Detalhes

Decreto 40/2018


Abre crédito especial que especifica

32_040_cred_especial.pdf
Detalhes

Decreto 39/2018


?Dispõe sobre constituição de Comissão Especial para inventariar e avaliar Bens Móveis, Bens Imóveis e Bens de Infra Estrutura de propriedade do Município de Piquerobi que especifica e dá outras providências.?

58_039(reavaliacao_de_bens_moveis_e_imoveis).pdf
Detalhes

Decreto 38/2018


?Dispõe sobre Estado de Emergência na Saúde Pública Municipal de Piquerobi e dá outras providências.?

02_038(estado_emergencia_saude).pdf
Detalhes

Decreto 37/2018


Dispõe sobre a delegação de atribuição ao Secretário Municipal de Educação e Cultura objetivando gerir e ordenar despesas e liquidações pela Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

28_037_cnpj_fundeb.docx
Detalhes

Decreto 36/2018


Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica

20_036_suplemntaCAo.pdf
Detalhes

Decreto 35/2018


?Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo?

37_035(jogo_copa-_4a_final).pdf
Detalhes

Decreto 34/2018


?Dispõe sobre funcionamento das repartições municipais em dia de jogo do Brasil nas 8ªs. de Final da Copa do Mundo?

47_034(jogo_copa-_8a_final).pdf
Detalhes

Decreto 33/2018


Dispõe sobre adiamento de realização de Pregão que especifica?

53_033(cancelamento_pregao).pdf
Detalhes

Decreto 32/2018


Abre crédito suplementar que especifica?

00_032(suplementaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 31/2018


Abre crédito especial que especifica

44_031(credito_especial).pdf
Detalhes

Decreto 30/2018


?Dispõe sobre Permissão de Uso de Bens Imóveis que especifica e dá outras Providências

07_030(barracao).pdf
Detalhes

Decreto 29/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

24_029(suplementaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 28/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

23_028(suplementaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 27/2018


?Abre crédito especial que especifica?

40_027(_cred_especial_).pdf
Detalhes

Decreto 26/2018


?Abre crédito suplementar que especifica?

23_026(suplementaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 25/2018


?Abre crédito suplementar que especifica?

28_025(suplementaCAo).pdf
Detalhes

Decreto 24/2018


?Dispõe sobre abertura de crédito suplementar que especifica?

25_024(suplementacao).pdf
Detalhes